O respectivo trabalho tem como objetivo refletir acerca do dever do estado em garantir os direitos a cada apenado, tendo constantes violações desse direito inerente a cada apenado, na ótica do princípio da dignidade da pessoa humana. Busca-se fazer uma análise de medidas que podem ser adotadas para que o ente estatal venha assegurar os direitos constitucionais, na ótica do princípio da dignidade da pessoa humana a cada reeducando, direitos esses que vem sofrendo constantes violações, como também é considerável ineficiência do ente estatal quando se trata de assegurar os direitos humanos ao indivíduo encarcerado acarretando precariedade no sistema prisional. A grande relevância jurídica do presente trabalho se pauta na jurisdição que o estado obtém para sancionar determinado indivíduo, mas que seja sancionado mediante os parâmetros legais, observando direitos respaldados na nossa Carta Magna, por sua vez, a especificidade do respectivo trabalho, trata-se da superlotação que há na unidade prisional, o avarento descaso da saúde dos indivíduos bem como a ineficiência estatal na ressocialização. A metodologia utilizada consiste em pesquisas bibliográficas de doutrinadores, livros, artigos que consistem ao respectivo assunto. Palavras-Chave: Dignidade da Pessoa Humana. Violação dos direitos Humanos. Descaso no sistema carcerário.
