Publicação

A EFICÁCIA DO SERVIÇO PÚBLICO DIANTE DA ESTABILIDADE DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO.

O presente trabalho propõe uma análise do instituto da estabilidade do servidor público, bem como ele está regulamentado na legislação, demonstrando fundamentos doutrinários e a finalidade que foi almejada ao instituírem a estabilidade do servidor público. Com isso, demonstrando o quanto no atual cenário a população depende de um serviço com qualidade, considerando os diversos campos de atuação que um servidor público pode alcançar e o quanto se exige de cada servidor para conseguir a possibilidade de estar estável no cargo. Ocorrendo a pesquisa de acordo com métodos devidamente comprovados e com embasamento coerente com o que condiz com as fontes demonstradas. Para que, ao final, cada objeto discutido demonstre o quanto o instituto da estabilidade do servidor público é importante e deve ser respeitado e permanecer resguardado por nossa Constituição Federal, elencando desde o surgimento com os avanços até o atual cenário. E colhendo resultados de servidores imparciais que resguardam um serviço público que pode ser aperfeiçoado, mas não revogado. Palavras-Chave: Estabilidade. Servidor público. Qualidade. Resultados.

logo