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MOROSIDADE EM OBRAS PÚBLICAS: UM ESTUDO DE CASO NORMATIVO EM OBRAS DE INFRAESTRUTURA EM PERNAMBUCO

As obras públicas possuem um fator em evidência, a demora em demasia para sua conclusão, causando diversos problemas para a sociedade, que têm a expectativa de uso do objeto do contrato. Este trabalho, têm por objetivo a realização de uma pesquisa, acerca da tramitação de obras de repasse, no âmbito de engenharia, administrada por uma entidade financeira que controla os recursos repassados pela união, de forma a estudar as etapas e discutir todas as fases de um contrato de repasse, avaliando o tempo de vida do mesmo, de forma a criar evidências que possibilitem identificar morosidade no decorrer de toda tramitação do contrato. Para isto, foram comparados os normativos vigentes à época da assinatura dos contratos selecionados. A relação foi elaborada, considerando-se a abrangência temporal dos contratos que foram selecionados para que coincidam com vigência das portarias estudadas. As informações obtidas são provenientes de um banco de dados fornecido por uma instituição financeira que realiza o controle destes contratos. Ao final, ocorre a verificação da relação da morosidade com os normativos vigentes aos contratos selecionados por meio de uma amostra.

Autor: FELIPE MATEUS MACIEL DA SILVA Currículo Lattes
Co-autor: Eros Jovino Marques Junior Currículo Lattes

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