Sabe-se que existem muitos os casos de violência física (de modo geral) e sexual contra as pessoas LGBT privadas de liberdade. A discriminação que ocorre no sistema carcerário é espelho da existência da cultura homofóbica e transfóbica que é difundida pela sociedade na interação entre homossexuais e heterossexuais. O objetivo do presente estudo é Investigar e compreender o complexo processo de violação acerca das múltiplas formas de identidade de gênero e orientação sexual e questionar a universalidade e a intransmissibilidade enquanto os principais elementos que identificam os Direitos Humanos. O estudo se trata de uma pesquisa bibliográfica realizada nos bancos de dados Scielo e Google acadêmico utilizando as palavras chaves: identidade de gênero; orientação sexual e legislação, com objetivo de buscar informações fundamentada de artigos, boletins e trabalhos acadêmicos. A população LGBT que vivem reclusos nos presídios brasileiros, pode-se afirmar que dentro da prisão há uma série de negativas de direitos, especialmente em relação às mulheres trans e travestis. Os demais prisioneiros, que se consideram heterossexuais, a exercerem certo domínio sobre esses indivíduos, essa cultura heterossexista, criada dentro das prisões, pelos presos heterossexuais, faz com que eles se sintam em patamares superiores naquele ambiente. Com a criação de celas específicas para os prisioneiros LGBT, o Estado estará garantindo a esses indivíduos o direito de serem respeitados, de assumirem a sua própria identidade, e de viverem em harmonia uns com os outros. O Estado precisa pensar em políticas públicas assistenciais e efetivas para combater a desarmonização que ocorre no âmbito interno do sistema carcerário, pois existe uma notória desigualdade nesses ambientes onde o mais forte tenta exercer o seu domínio sobre aqueles que estão em situação de vulnerabilidade. Palavras-chave: Sistema Prisional. Identidade de Gênero. Orientação Sexual. Público Carcerário.
| Autor: MATHEUS KLLEBER CABRAL DA SILVA | Currículo Lattes |
