A violência policial está presente em nossa sociedade desde os primórdios dos tempos, inclusive, podemos perceber que com o passar dos anos ela vem aumentando cada vez mais. Sabemos que por lei é garantido que os agentes da polícia façam o uso de força como também de armas de fogo no exercício de suas funções, porém, sabemos que deve haver um limite no emprego dessa força. Caracteriza-se violência policial quando um agente público, valendo-se de seu cargo e no exercício do mesmo, emprega exagerado uso de força contra qualquer membro da sociedade, sem que haja um motivo específico, essa violência não se dá apenas por meio de agressão física, ela pode ser também agressões psicológicas ou violência moral a qualquer um que se sentir vítima. O objetivo principal deste trabalho é exatamente mostrar a parcialidade com qual a violência policial, desde o seu principio, é sempre direcionada a determinadas classes sociais, a exemplo de negros, pobres e moradores de periferias. Podemos ver que historicamente esse preconceito realmente existe, mesmo que em diferentes épocas e com diferentes alvos, há sempre um emprego excessivo de violência contra determinadas classes sociais. Como veremos no decorrer do trabalho, com o passar dos anos, após o período de escravidão e com a proclamação da república, a polícia começa a ser uma “arma” utilizada pelos governantes da época no combate a seus adversários políticos, pouco após, mais precisamente durante a Era Vargas é criado o Código Penal de 1940, incluindo a primeira lei que trata sobre abuso de autoridade, anos depois, a Lei 4.898/1969 foi criada, sendo uma Lei especifica somente sobre este assunto, esta surgiu, pois o código penal não tratava o mesmo de forma aprofundada, apenas alguns dos artigos falavam sobre o abuso, como o art. 350 por exemplo. Será visto também o que diz a CF/88, mais precisamente no seu art. 5º sobre os direitos e deveres fundamentais assegurados aos cidadãos, bem como poderão perceber a importância da criação da recente Lei 13.869/2019, lei esta que veio para acrescentar pontos que a antiga lei de abuso de autoridade, embora considerada bem completa, não possuía. Outro objetivo bastante importante deste trabalho, além de estudar a partir de onde se originou este problema e seus desdobramentos e evoluções com o passar dos anos, é analisar as estatísticas atuais desta violência e os impactos sociais causados pelo mau emprego e o uso em excesso de força policial. Com o estudo do presente tema chegou-se à conclusão que a melhor maneira para combater este problema é a realização de uma reforma administrativa nas instituições de segurança brasileiras a fim de modificar a forma com que nossos policiais são preparados para o desempenho de suas funções. Foi utilizado o método indutivo na realização deste artigo, sendo feita a leitura de muitos artigos e livros de temas semelhantes a este para que pudesse ter uma melhor absorção do assunto e um entendimento do mesmo sob a perspectiva de outros autores. Palavras-chave: Violência. Polícia. Preconceito
| Autor: JOSÉ LUCAS DO NASCIMENTO SILVA | Currículo Lattes |
