Este estudo teve como objetivo fazer um levantamento, a partir de uma revisão integrativa de literatura, realizando assim uma análise geral, acerca dos fatores internos e externos, que influenciam nos atos infracionais de crianças e adolescentes. Durante a pesquisa, exemplificando assim os pontos principais acerca da infância e adolescentes, todas as questões vinculadas aos sistemas de garantia de direitos, até ao entrar na temática proposta, analisando os avanços e desafios diante dos direitos assegurados no ECA. A metodologia esteve sendo direcionada através de uma revisão de literatura, por meio de pesquisas em livros, artigos, periódicos, acerca da temática proposta. Por fim, compreende-se que a proposta do Estatuto da Criança e do Adolescente tem a sua representatividade norteada por um resgate da família, da infância e da juventude, e dos valores universais. Destarte, é preciso e necessário que ocorra uma significativa reflexão, envolvendo toda a sociedade, os meios acadêmicos e a sociedade civil, no sentido de evitar que aconteçam retrocessos frente aos avanços conquistados pela legislação em vigor. Palavras-chave: Adolescente. ECA. Infrator. Conselho tutelar.
| Autor: CLEITON BARNABÉ DOS SANTOS CAVALCANTI | Currículo Lattes |
