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ASSÉDIO MORAL E O ABUSO DE PODER NO AMBIENTE DE TRABALHO, À LUZ DO ENTENDIMENTO DA DOUTRINA

A toxicidade nas relações humanas configura-se como uma temática presente em diversos campos de estudo, tais como o Direito e a Psicologia, cujas produções teóricas buscam dirimir este problema, em virtude dos prejuízos que trazem as vítimas. Neste estudo, tem-se como cerne o assédio moral nas relações trabalhistas, que diante de sua gravidade, trazem problemas por vezes irreversíveis. Em um mundo empresarial cada vez mais competitivo, muitas vezes o lado humano dos colaboradores é deixado de lado, abrindo precedentes para comportamentos desrespeitosos e constrangedores, levando a vítima a duvidar de sua capacidade, afetando sua vida como um todo. Desta forma, o presente estudo trata-se de uma revisão bibliográfica, cujo campo metodológico foi o da pesquisa qualitativa, que teve como objetivo analisar, do ponto de vista jurídico, as consequências do assédio moral, seus reflexos na vida da vítima e as principais sanções impostas ao abusador. Palavras-Chave: Assédio moral. Direito do Trabalho. Poder Diretivo do Empregador. Consolidação das Leis do Trabalho.

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