A progressão dos meios eletrônicos e o advento da era tecnológica e da informação têm ampliado a vulnerabilidade dos usuários. Isso ocorre devido às facilidades proporcionadas pela internet, que frequentemente oferecem oportunidades aos criminosos para cometerem os denominados crimes digitais ou cybercrimes. Por essa razão o objetivo geral da pesquisa, abordará nos diversos capítulos, os aspectos históricos e conceituais desses crimes, assim como os objetivos especificos com algumas noções gerais dos mesmos. Serão explorados os principais tipos de crimes digitais e, por fim, será apresentada uma breve análise da atual legislação brasileira, com uma problematica ao evidenciar a fragilidade do sistema jurídico diante dos crimes virtuais. Para ressaltar a hipótese, foi desenvolvido a relevância nesta pesquisa de como é o procedimento usados nos crimes. Portanto os capítulos incluirão uma análise de trabalhos relacionados ao tema de autores e estudiosos renomados no meio acadêmico. A pesquisa tem como justificativa por meio da análise de estudo, que há uma carência de legislação para abordar um conflito que está em constante crescimento em nossa sociedade contemporânea, uma vez que estamos cada vez mais dependentes do ambiente virtual. A metodologia do trabalho foi embasada no método de pesquisa bibliográfica, pois foi abordado o estudo a diversos artigos, livros e trabalhos acadêmicos referentes ao meio. É esperado que quem se habilite a ler o trabalho irá se deparar com o nosso ordenamento punitivista, contudo, com muitas brechas, e leis anacrônicas, precisando urgentemente de novas atualizações. Foi exposto a posição do ordenamento jurídico vigente no Brasil da legislação em relação ao assunto, pois a lei existente. Pôde-se perceber a necessidade da atuação urgente dos legisladores na elaboração de normas mais especificas e ríspidas em suas punições. Palavras-chave: Cibercrime. Ciberespaço. Lei. Internet. Análise.
| Autor: ÍTALO MATHEUS BEZERRA DA SILVA | Currículo Lattes |
