As audiências de custódia são um procedimento jurídico que visa garantir que uma pessoa detida em flagrante delito seja apresentada a um juiz em um prazo curto após sua prisão. As audiências de custódia, como um mecanismo destinado a garantir que acusados sejam apresentados a um juiz em um prazo curto após a prisão, estão de fato contribuindo para a redução da superlotação no sistema carcerário brasileiro? De modo que, como objetivo geral pretende-se avaliar os impactos das audiências de custódia no sistema carcerário brasileiro, com ênfase na redução da superlotação e na proteção dos direitos humanos dos detentos. A relevância do estudo sobre os benefícios das audiências de custódia para o sistema carcerário brasileiro é inegável em virtude de uma série de desafios prementes que o sistema prisional enfrenta no país. Portanto, a investigação da eficácia das audiências de custódia na redução da superlotação é crucial, uma vez que isso pode indicar uma possível solução para esse problema de longa data. O que leva a concluir que se por um lado as audiências de custódia tem o condão de devolver as ruas alguns indivíduos que oferecem perigo a sociedade, por seus comportamentos fora dos padrões, em outra vertente ela tem seu fim em desafogar os espaços prisionais, fazendo assim com que sejam buscadas alternativas que substituam o encarceramento. Palavras-chave: Audiência de Custódia; Dignidade da Pessoa Humana; Penas Alternativas. Liberdade.
