O presente trabalho faz uma análise da influência da memória humana na prova oral, seu desdobramento no processo penal e formas de mitigação das falsas memórias com utilização de técnicas aplicadas ao depoimento pessoal e ao reconhecimento de pessoas. O depoimento de testemunhas/vítimas e o reconhecimento de pessoas se apresentam como a principal prova para reconstrução da dinâmica de um ilícito penal, servindo de base para o livre convencimento motivado do julgador, fatos são reconstruídos baseados na memória humana. Sua reprodução, tendo em vista sua falibilidade, sofre intervenção de fatores sugestionáveis internos e externos que afetam a mente humana, fomentando assim a criação das falsas memórias. A coleta da prova oral, faz-se necessária, com a utilização de práticas que diminuam a influência negativa da memória no processo penal, objetivando resultados mais justos. Preliminarmente, foram abordadas as provas admitidas na norma adjetiva penal, enfatizando os princípios norteadores, a distribuição de seu ônus e métodos valoração. No âmbito das provas em espécie abordou-se os conceitos gerais, dando ênfase as provas que dependem de forma direta da memória, depoimento de testemunhas, do ofendido e reconhecimento de pessoas. Subsequentemente, de maneira interdisciplinar, foi apresentada uma análise sobre a memória humana e suas fragilidades, na qual se falou sobre conceituação, formação e classificação da memória, o surgimento das falsas memorias espontâneas e sugeridas e as consequências do tempo nas falsas lembranças. Finalmente, tratou-se do fenômeno das falsas memórias na norma processual, enfatizando a importância da mente humana nas provas subjetivas, as consequências negativas da memória e técnicas para redução dos danos causados. A temática é relevante, visto a quantidades de decisões proferidas todos os dias baseadas na prova oral, afetando diretamente o desfecho processual e a vida do suposto acusado. Entender o funcionamento da memória e o uso de técnicas para redução dos danos de sua influência negativa, é buscar diminuir injustiças. Palavras-Chave: Processo Penal; Prova Oral; Memória; Falsas Memórias; Redução de Danos.
| Autor: BRUNO JOSÉ ACIOLY GALVÃO COSTA | Currículo Lattes |
