Publicação

DESCARTE DE MEDICAMENTOS VENCIDOS E EM DESUSO: ANÁLISE DA LOGÍSTICA REVERSA DE MEDICAMENTOS NA PERSPECTIVA DA IMPLANTAÇÃO NO BRASIL DO DECRETO FEDERAL Nº 10.388/20

O presente trabalho teve como objetivo apresentar o panorama atual e discutir as concepções contemporâneas sobre a problemática do descarte ambientalmente inadequado de medicamentos no Brasil. As bases de dados consultadas foram PubMed-Medline, Bireme e SciELO, tendo como critérios de inclusão o período de 2006 à 2021. Foram utilizados os seguintes descritores em língua portuguesa: “descarte de medicamentos” e “Logística Reversa de medicamentos. O trabalho apresenta uma análise da evolução do tratamento oferecido ao descarte de medicamentos domésticos no Brasil, identificando as alterações proporcionadas pela Política Nacional de Resíduos Sólidos e o panorama de implementação da logística reversa neste segmento. Além disso, foi tratada a definição de logística reversa, por ser um conceito que ainda está em evolução, destacando que é um marco importante a edição em outubro de 2013 do edital que normatiza em âmbito nacional a logística reversa de medicamentos domiciliares vencidos ou em desuso e o Decreto Nº 10.388/20 que trouxe uma nova perspectiva para a logística reserva de medicamentos e a criação de estratégias para a execução do uso racional de medicamentos e para destinação segura dos medicamentos e da conscientização pela proteção do meio ambiente.

Autor: Priscila Gisele Dos Santos Araújo Currículo Lattes
Co-autor: Flávio Henrique Lago Guimarães Currículo Lattes

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