O objetivo desse trabalho foi realizar um levantamento sobre os processos contra os cirurgiões-dentistas em Pernambuco por meio de dados atuais e expor os meios de como evitar os devidos processos. O cirurgião-dentista é um profissional responsável pelo resultado do seu tratamento e pode responder legalmente por isso. Os argumentos mais utilizados para motivar processos civis são, o mais comum, o erro de diagnóstico, quebra de confiança, quebra de contrato, publicidade enganosa. Para realização desta pesquisa foi realizada uma análise sobre processos judiciais relacionados à área odontológica, tais como, Cirurgiões-Dentistas, Clínicas Odontológicas e Instituições de Ensino Lato Sensu, por meio de busca on-line na base de dados pública, Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJPE). Foram selecionados os processos que tiveram início no ano de 2016 até o ano de 2020 em que cirurgiões dentistas eram réus. Para a busca ativa nas bases de dados, foram utilizadas as palavras chaves: “odontologia; “danos”; “morais”; “materiais”. pesquisa em: “inteiro teor”. ordenado por: “data de julgamento”. data do julgamento: “data de julgamento inicial: 01/01/2016”, “data de julgamento final: 31/12/2020”. foram encontrados 66 processos, no entanto, 14 processos fizeram parte da pesquisa. A área com a maior ocorrência de processos foi a área de cirurgia com 10 (71%) casos, seguida de implantodontia com 3 (22%) e prótese com 1 (7%). Constatou-se também que houve um aumento gradativo de processos nos últimos anos. A principal forma de evitar ou se defender na justiça das acusações advindas dos pacientes é por meio de documentos odontológicos, que pode ser utilizado como prova de ocorrência de litígios ou na perícia. Diante desta situação, torna-se inevitável a promoção de um maior entendimento da classe a respeito de sua responsabilidade civil e as formas de se mitigar possíveis problemas no âmbito jurídico.
| Autor: André Amaro de Oliveira Santos Alves | Currículo Lattes |
| Co-autor: Elizabete Arruda Spineli | Currículo Lattes |
